TRF2 - 5005666-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 15:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015458-65.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 31, 53, 55, 76, 88
-
05/04/2024 13:30
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
-
01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/01/2024 15:13
Juntada de Petição
-
29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:07
Prejudicado o Recurso Especial
-
10/10/2023 21:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50154586520214025101/RJ
-
28/09/2023 15:34
Juntada de Petição
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 15:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/05/2023 09:26
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 12:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
26/04/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
12/04/2023 16:54
Juntada de Petição
-
11/04/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2023 17:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5005666-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: 256 AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVANTE: RICARDO FERREIRA DELFINO ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2022 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/08/2022 08:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2022 08:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
06/08/2022 13:13
Juntada de Petição
-
04/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2022 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005666-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: 256 AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVANTE: RICARDO FERREIRA DELFINO ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2022 11:11
Juntada de Petição
-
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/06/2022 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/06/2022 11:56
Juntada de Petição
-
30/05/2022 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2022 13:46
Juntada de Petição
-
19/05/2022 08:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2022 08:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/05/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/05/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/05/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/05/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/05/2022 12:43
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 12:43
Determinada a intimação
-
06/05/2022 12:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012317-49.2020.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Aina Maria Monteiro Ramos
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 13:43
Processo nº 5025563-67.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Guo Long Yang
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2022 12:52
Processo nº 5002968-74.2022.4.02.5101
Marli Arruda da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 11:03
Processo nº 5005881-40.2021.4.02.0000
Companhia de Pesquisa de Recursos Minera...
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:03
Processo nº 5025770-66.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Paulo Roberto Silva Junior
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2022 19:36