TRF2 - 5025770-66.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR

CPF *05.***.*74-12

MARCELO PAULO SILVA

CPF *37.***.*95-92

PJM COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE REBOQUES LTDA

CNPJ: 08.070.824/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 14:05

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 14:04

    Transitado em Julgado

  • 10/10/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 10/10/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/10/2024 16:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/09/2024 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/09/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 15:52

    Determinada a intimação

  • 19/09/2024 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/09/2024 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/09/2024 21:35

    Expedição de ofício

  • 30/08/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 30/08/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/08/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 19:22

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2024 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2024 13:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/07/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025770-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PJM COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE REBOQUES LTDA EXECUTADO: MARCELO PAULO SILVA EXECUTADO: PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR EDITAL Nº 510012366720 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50257706620224025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra PJM COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE REBOQUES LTDA, PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR e MARCELO PAULO SILVA   A DRA.

    LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) PJM COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE REBOQUES LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-40, PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR, CPF: *05.***.*74-12 e MARCELO PAULO SILVA, CPF: *37.***.*95-92, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2024.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 29/01/2024 16:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/01/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

  • 29/01/2024 12:03

    Expedição de Edital - citação

  • 18/01/2024 17:01

    Determinada a intimação

  • 18/01/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 12:40

    Juntado(a)

  • 24/11/2023 15:57

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 12:28

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2023 20:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/10/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 15:12

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 20:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025770-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PJM COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE REBOQUES LTDA EXECUTADO: MARCELO PAULO SILVA EXECUTADO: PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR EDITAL Nº 510011141084  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50257706620224025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra PJM COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE REBOQUES LTDA, PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR e MARCELO PAULO SILVA A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S)  PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR, CPF: *05.***.*74-12 e MARCELO PAULO SILVA, CPF: *37.***.*95-92, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411121110202296, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/6922-21, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.944,90(um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), em 11/04/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ    

  • 15/08/2023 15:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/08/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

  • 15/08/2023 13:32

    Expedição de Edital - citação

  • 14/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 17:42

    Determinada a citação

  • 09/08/2023 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 16:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2023 12:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2023 06:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2023 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 26/06/2023 13:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/06/2023 13:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/05/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/05/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/05/2023 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2023 14:12

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/01/2023 13:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/12/2022 18:21

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 11:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/11/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 10:36

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022

  • 18/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025770-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PJM COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE REBOQUES LTDA EDITAL Nº 510008082901  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50257706620224025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra PJM COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE REBOQUES LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PJM COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE REBOQUES LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411121110202296, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/6922-21, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.944,00(um mil e novecentos e quarenta e quatro reais), em 11/04/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, CLÁUDIO SILVA DE ALMEIDA, Diretor de Secretaria em Exercício, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA  - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ

  • 15/07/2022 16:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/07/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

  • 30/06/2022 17:41

    Expedição de Edital - citação

  • 30/06/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 20:11

    Despacho

  • 14/06/2022 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 03:19

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 12:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 07:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2022 22:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/04/2022 16:35

    Determinada a citação

  • 12/04/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 19:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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