TRF2 - 5005881-40.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

CNPJ: 00.091.652/0009-36

Advogados

BRUNO LUIZ SCHOENWETTER

OAB: 141302/RJ

MAURICIO MATTOS DOS SANTOS

OAB: 173411/RJ

CPF *24.***.*74-27

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 13:17

    Baixa Definitiva

  • 30/03/2023 13:16

    Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

  • 30/03/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/02/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/02/2023 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/02/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/02/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 12:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/02/2023 11:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005881-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM ADVOGADO: BRUNO LUIZ SCHOENWETTER (OAB RJ141302) ADVOGADO: MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (OAB RJ173411) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/11/2022 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 30/11/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 30/11/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/09/2022 10:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/08/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/08/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/08/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/08/2022 15:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/08/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2022 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2022 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/08/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 15:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/08/2022 16:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/07/2022 12:50

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 12:00

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5005881-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM ADVOGADO: BRUNO LUIZ SCHOENWETTER (OAB RJ141302) ADVOGADO: MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (OAB RJ173411) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2022 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 05/07/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 04/07/2022 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:03

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 30/06/2021 16:21

    Juntada de Petição

  • 25/06/2021 12:40

    Juntada de Petição

  • 19/05/2021 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/05/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2021 19:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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