TRF2 - 5020521-17.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO FERNANDES DE SOUZA

CPF *22.***.*94-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 16:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/02/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/02/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 16:32

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 14:39

    Decisão interlocutória

  • 28/10/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/08/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 12:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/08/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 15:47

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/07/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 16:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 16:05

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/01/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/01/2024 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/01/2024 12:45

    Expedição de ofício

  • 29/09/2023 17:40

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 16:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

  • 15/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020521-17.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALESSANDRO FERNANDES DE SOUZA EDITAL Nº 500001699263 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ALESSANDRO FERNANDES DE SOUZA, CPF: *22.***.*94-85 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50205211720204025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 75.826,80.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 274475 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 14/07/2022 12:49

    Intimação por Edital

  • 14/07/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022

  • 02/06/2022 15:57

    Expedição de Edital - intimação

  • 26/05/2022 11:11

    Determinada a intimação

  • 26/05/2022 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 11:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2021 10:05

    Intimação por Edital

  • 10/05/2021 17:02

    Expedição de Edital - citação

  • 28/04/2021 19:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2021 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2021 12:48

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 23/10/2020 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2020 17:05

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/09/2020 17:17

    Determinada a citação

  • 23/09/2020 14:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/08/2020 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2020

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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