TRF2 - 5005333-15.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2022 12:28
Baixa Definitiva
-
30/08/2022 12:26
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
-
30/08/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 17:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/08/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/08/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/08/2022 13:14
Juntada de Petição
-
05/08/2022 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/08/2022 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2022 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005333-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: FABIOLA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: THADEU SOARES GORGITA BARBOSA (OAB RJ167421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 16:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/06/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2022 08:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/06/2022 08:16
Despacho
-
31/05/2022 18:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
31/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2022 13:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/04/2022 18:39
Juntada de Petição
-
31/03/2022 10:45
Expedição de ofício
-
31/03/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 10:43
Indeferido o pedido
-
30/03/2022 23:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/05/2021 16:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44, 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020198-12.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Wender Zeni
Advogado: Atanasio Darcy Lucero Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2020 13:47
Processo nº 5030914-26.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Eliana Aparecida Gaetani Rodrigues Vidal
Advogado: Luiz Carlos Gaetani Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2023 12:48
Processo nº 5030914-26.2019.4.02.5101
Luiza Antonieta Gaetani
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luiz Carlos Gaetani Rodrigues
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 10:45
Processo nº 5030914-26.2019.4.02.5101
Eliana Aparecida Gaetani Rodrigues Vidal
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2019 23:53
Processo nº 5016700-25.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Alexandre Carlos da Rocha
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2022 12:38