TRF2 - 5030914-26.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
05/12/2023 12:14
Recebidos os autos do STJ
-
08/09/2023 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158
-
13/07/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
13/07/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 18:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/07/2023 18:50
Recurso Especial Admitido
-
13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 18:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/06/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
-
17/05/2023 22:37
Juntada de Petição
-
17/05/2023 22:37
Juntada de Petição
-
17/05/2023 22:37
Juntada de Petição
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
-
24/04/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 17:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2023 02:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
10/03/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
10/03/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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09/03/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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09/03/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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24/02/2023 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
10/02/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
10/02/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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07/02/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/02/2023 17:23
Juntada de Petição
-
19/12/2022 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/12/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 13:00
Juntada de Petição
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030914-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIANA APARECIDA GAETANI RODRIGUES VIDAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GAETANI RODRIGUES (OAB RJ134581) ADVOGADO: ELIANA APARECIDA GAETANI RODRIGUES VIDAL (OAB RJ160638) ADVOGADO: ANAILE LUISE GAETANI VIDAL (OAB RJ225063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZA ANTONIETA GAETANI (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GAETANI RODRIGUES ADVOGADO: ELIANA APARECIDA GAETANI RODRIGUES VIDAL ADVOGADO: ANAILE LUISE GAETANI VIDAL INTERESSADO: P.H.DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GAETANI RODRIGUES ADVOGADO: ELIANA APARECIDA GAETANI RODRIGUES VIDAL ADVOGADO: ANAILE LUISE GAETANI VIDAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
30/11/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
03/10/2022 09:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/10/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 17:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/09/2022 17:13:00)
-
15/09/2022 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/09/2022 17:04
Determinada a intimação
-
14/09/2022 17:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/09/2022 23:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
12/09/2022 22:41
Juntada de Petição
-
12/09/2022 22:41
Juntada de Petição
-
12/09/2022 22:41
Juntada de Petição
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
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30/08/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/08/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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25/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 13:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/07/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030914-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIANA APARECIDA GAETANI RODRIGUES VIDAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GAETANI RODRIGUES (OAB RJ134581) ADVOGADO: ELIANA APARECIDA GAETANI RODRIGUES VIDAL (OAB RJ160638) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZA ANTONIETA GAETANI (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GAETANI RODRIGUES ADVOGADO: ELIANA APARECIDA GAETANI RODRIGUES VIDAL INTERESSADO: P.H.DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GAETANI RODRIGUES ADVOGADO: ELIANA APARECIDA GAETANI RODRIGUES VIDAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
28/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/06/2022 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/06/2022 14:08
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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01/06/2022 14:07
Recebidos os autos do STJ
-
15/03/2022 08:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/03/2022 00:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
15/03/2022 00:09
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 14:11
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
10/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
13/01/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
22/12/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/12/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/12/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/12/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/12/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2021 16:59
Recurso Especial Admitido
-
07/07/2021 15:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 09:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/07/2021 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/06/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2021 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/05/2021 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
03/05/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
-
22/04/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2021 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/04/2021 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2021 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>06/04/2021 13:00:00</b>
-
03/03/2021 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2021 12:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
19/02/2021 18:34
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/02/2021 16:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
01/02/2021 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/02/2021 17:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
28/01/2021 14:28
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 28/01/2021 14:23:28)
-
28/01/2021 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 10:26
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/01/2021 10:26
Despacho
-
27/01/2021 12:28
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/01/2021 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
25/01/2021 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/01/2021 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
07/01/2021 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 12:58
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/01/2021 12:58
Juntada - Julgamento
-
10/12/2020 17:58
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
13/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2020<br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00:00</b>
-
10/11/2020 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2020 12:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
04/11/2020 21:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/10/2020 18:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
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19/10/2020 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/10/2020 15:30
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/10/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/10/2020 10:26
Distribuído por prevenção - Número: 05068548520174025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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