TRF2 - 5013832-85.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 11:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50728150320214025101/RJ
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25/01/2024 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/01/2024 16:05
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 12:21
Juntada de Certidão
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20/04/2023 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/04/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/03/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/03/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/02/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/02/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/02/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2023 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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26/01/2023 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
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13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013832-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO: JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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30/11/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/11/2022 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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24/11/2022 08:27
Retirado de pauta
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24/11/2022 08:24
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013832-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO: JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 14:21
Juntada de Petição
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
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10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/09/2022 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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12/09/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/08/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/08/2022 17:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/08/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/08/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2022 15:47
Juntada de Petição
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19/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/08/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/08/2022 14:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013832-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO: JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
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27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28
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26/07/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/07/2022 20:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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14/07/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/07/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/07/2022 11:54
Retirado de pauta
-
14/07/2022 11:51
Lavrada Certidão
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013832-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO: JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/07/2022 10:16
Juntada de Petição
-
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/10/2021 13:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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27/10/2021 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2021 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2021 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2021 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/10/2021 12:49
Determinada a intimação
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28/09/2021 20:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40, 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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