07/03/2024 23:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:39

Recurso Especial Admitido
13/09/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2023 10:06

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/09/2023 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/09/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
08/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
04/07/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/07/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/07/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/07/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/06/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/05/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/05/2023 13:10

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0163638-33.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: LEANDRO MUSTRANGE DOS SANTOS FARIA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO (OAB RJ201509) APELADO: PAULO SERGIO TAROUCA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO (OAB RJ201509) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 93
16/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2023 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2023 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
09/05/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/04/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/04/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/04/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/04/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:25

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/04/2023 15:39

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/03/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/03/2023 17:53

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
07/03/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/03/2023 07:50

Juntada de Petição
24/02/2023 12:26

Juntada de Petição
24/02/2023 12:26

Juntada de Petição
15/02/2023 14:48

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0163638-33.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: LEANDRO MUSTRANGE DOS SANTOS FARIA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: PAULO SERGIO TAROUCA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
14/02/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2023 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 29
10/10/2022 17:05

Juntada de Petição
10/10/2022 17:05

Juntada de Petição
10/10/2022 17:05

Juntada de Petição
09/08/2022 15:04

Retirado de pauta
20/07/2022 10:41

Juntada de Petição
13/07/2022 12:49

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0163638-33.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: LEANDRO MUSTRANGE DOS SANTOS FARIA (RÉU) ADVOGADO: suzana de oliveira ferreira (OAB RJ135322) APELADO: PAULO SERGIO TAROUCA (RÉU) ADVOGADO: suzana de oliveira ferreira (OAB RJ135322) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 94
28/06/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/06/2022 16:29

Juntada de Certidão
10/06/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/04/2022 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2022 14:33

Expedição de ofício
25/11/2021 11:38

Juntado(a)
28/06/2021 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/04/2021 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2021 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/04/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/04/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 00:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
22/04/2021 00:20

Despacho
15/03/2021 21:19

Decisão interlocutória
21/10/2020 18:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
20/10/2020 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2020 12:03

Juntada de Petição
20/10/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/10/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/10/2020 23:05

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
15/10/2020 23:05

Decisão interlocutória
02/10/2020 18:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SUB8TESP -> GAB22
13/08/2020 17:14

Juntada de Certidão
08/07/2020 19:09

Expedição de ofício
02/07/2020 10:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
02/07/2020 10:29

Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
25/06/2020 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
01/06/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/05/2020 20:00

Distribuído por prevenção - Número: 00025166820184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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