TRF2 - 5015187-67.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 17:30
Baixa Definitiva
-
14/09/2022 17:30
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
-
14/09/2022 17:30
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/08/2022 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/08/2022 16:20
Juntada de Petição
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23/08/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/08/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/08/2022 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2022 14:58
Lavrada Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015187-67.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARINA BARRA CLUBE ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
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14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
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14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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06/05/2022 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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06/05/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/05/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 18:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/03/2021 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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17/03/2021 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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05/02/2021 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/02/2021 16:32
Juntada de Certidão
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05/02/2021 15:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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05/02/2021 15:41
Determinada a intimação
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04/02/2021 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB18)
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04/02/2021 14:46
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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04/02/2021 09:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
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04/02/2021 09:46
Declarada incompetência
-
19/11/2020 15:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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