TRF2 - 5016692-25.2021.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

JOAO MIGUEL CACHOEIRA CAETANO

CPF *93.***.*93-09

Advogados

ANA PAULA DEGERING

OAB: 076662/RJ

CPF *40.***.*31-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 01/06/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 01/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 01:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025467-97.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/05/2023 00:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025466-15.2023.4.02.9666/TRF (JOAO MIGUEL CACHOEIRA CAETANO)

  • 14/04/2023 12:29

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-92 processada no TRF2 com o no. 50254661520234029666/TRF (JOAO MIGUEL CACHOEIRA CAETANO)

  • 11/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-92 processada no TRF2 com o no. 50254661520234029666/TRF (ANA PAULA DEGERING)

  • 11/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-92 processada no TRF2 com o no. 50254679720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 11/04/2023 14:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-92

  • 04/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 03/04/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 26/03/2023 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 20/03/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 20/03/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 17/03/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2023 18:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-92

  • 15/03/2023 10:24

    Despacho

  • 24/02/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 07/02/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:20

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 28/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 18/12/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2022 11:03

    Determinada a intimação

  • 16/12/2022 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 14/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 07/12/2022 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

  • 09/11/2022 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 18:43

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 25/10/2022 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 25/10/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 10:10

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/10/2022 16:25

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 21/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 20/09/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 16/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 15/09/2022 17:21

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 06/09/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 19:21

    Determinada a intimação

  • 06/09/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 23:32

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/08/2022 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/08/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/08/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 16:28

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 15:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/08/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 10:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

  • 09/08/2022 10:44

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

  • 09/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/07/2022 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/07/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/07/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 15:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/07/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/06/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/06/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/06/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2022 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/06/2022 09:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016692-25.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO MIGUEL CACHOEIRA DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA DEGERING (OAB RJ076662) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS INTERESSADO: BEATRIZ CACHOEIRA DE PAULA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 15/06/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2022 15:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/06/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/05/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/05/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/05/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2022 17:40

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2022 23:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 10:47

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2022 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2022 14:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/04/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/04/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/04/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2022 11:13

    Determinada a intimação

  • 01/04/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2022 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2022 12:43

    Determinada a intimação

  • 22/03/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/03/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/03/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/02/2022 17:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/02/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/02/2022 11:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2022 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 27/01/2022 10:55

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 25/01/2022 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/01/2022 10:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/01/2022 10:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/01/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/01/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL CACHOEIRA DE PAULA <br/> Data: 14/03/2022 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ.

  • 20/01/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 13:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/11/2021 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/11/2021 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/11/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 11:03

    Determinada a intimação

  • 08/11/2021 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2021 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
04/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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