21/11/2024 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5077712742021402510120241121162238
21/11/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2024 14:20

Despacho
21/11/2024 09:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/11/2024 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
14/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/11/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/10/2024 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
30/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2024 17:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/09/2024 17:00

Recurso Especial Admitido
27/09/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2024 18:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/09/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/09/2024 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/08/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/08/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/08/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 09:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
16/08/2024 09:31

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
16/08/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Julgado procedente o pedido - 07/08/2024 17:57:51)
13/08/2024 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/08/2024 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Julgado procedente o pedido - 07/08/2024 15:44:10)
10/07/2024 14:03

Juntada de certidão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
10/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5077712-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SIMONE YOUNES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/07/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
09/07/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 160
05/07/2024 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/06/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/06/2024 18:49

Juntada de certidão
09/05/2024 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 12:39

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
26/03/2024 13:48

Juntada de certidão
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:00
26/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5077712-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SIMONE YOUNES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/03/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
25/03/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/03/2024 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 16/04/2024 13:00 Sequencial: 179
16/02/2024 16:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50151027620234020000/TRF2
17/01/2024 20:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/01/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/12/2023 18:05

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
14/12/2023 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/12/2023 13:48

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
13/12/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2023 14:06

Juntada de certidão
11/12/2023 17:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/12/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/12/2023 22:20

Juntada de Petição
14/11/2023 06:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/10/2023 20:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50151027620234020000/TRF2
13/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/09/2023 18:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50151027620234020000
18/09/2023 21:39

Juntada de Petição
18/09/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
19/08/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2023 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/07/2023 15:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/07/2023 15:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
07/07/2023 14:02

Juntada de certidão
07/07/2023 13:57

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5077712-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SIMONE YOUNES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 143
07/06/2023 10:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
05/06/2023 19:54

Juntada de Petição
31/05/2023 18:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/05/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2023 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/04/2023 18:31

Determinada a intimação
26/04/2023 10:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/04/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:01

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
28/03/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/03/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 14:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/02/2023 14:48

Juntada de certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
14/02/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2023 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 30
09/08/2022 15:04

Retirado de pauta
13/07/2022 12:58

Juntada de Petição
13/07/2022 12:49

Juntada de certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 95
28/06/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2022 16:09

Juntada de certidão
12/05/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/05/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/05/2022 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2022 15:52

Distribuído por prevenção - Número: 50106119420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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Ajuizamento: 09/08/2022 10:44

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