12/05/2023 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
12/05/2023 17:55

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/04/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
05/04/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/03/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 14:10

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2023 14:48

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5001917-11.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO ROBERTO DOMINGUES (OAB RJ155696) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
14/02/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 31
14/02/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2022 15:04

Retirado de pauta
21/07/2022 12:40

Juntada de Petição
13/07/2022 12:49

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001917-11.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO ROBERTO DOMINGUES (OAB RJ155696) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 96
28/06/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/06/2022 23:18

Juntada de Petição
22/06/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/06/2022 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 15:37

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 18:38

Juntada de Certidão
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/04/2022 14:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2022 18:19

Distribuído por prevenção - Número: 50050871920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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