TRF2 - 5004990-82.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

SHAMBHALA FILMES LTDA

CNPJ: 06.149.718/0001-20

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

  • 28/09/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/08/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/08/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/08/2022 13:13

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/08/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 15:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/08/2022 16:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2022 12:50

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 12:00

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5004990-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SHAMBHALA FILMES LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2022 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 05/07/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 04/07/2022 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/06/2022 17:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/06/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 26/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/05/2022 13:13

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:13

    Indeferido o pedido

  • 25/04/2022 11:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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