TRF2 - 5003220-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 13:26
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 19:50
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:36
Despacho
-
27/06/2023 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 73
-
27/06/2023 09:30
Juntada de Petição
-
27/06/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/05/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
18/05/2023 15:55
Juntada de Petição
-
17/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 14:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 14:48
Recurso Especial não admitido
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 17:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/03/2023 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/02/2023 07:59
Juntada de Petição
-
13/02/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
12/01/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
21/12/2022 09:59
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003220-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCURADOR: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/09/2022 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/08/2022 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/08/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2022 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/08/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/08/2022 13:10
Juntada de Petição
-
04/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2022 16:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003220-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCURADOR: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2022 12:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/04/2022 14:18
Juntada de Petição
-
20/04/2022 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/04/2022 19:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 19:19
Indeferido o pedido
-
17/03/2022 21:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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