TRF2 - 5043851-34.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 10:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/02/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/02/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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08/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:15
Recurso Especial sobrestado
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2023 12:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 08:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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31/01/2023 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/01/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/01/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/01/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/01/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/11/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/11/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 23:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043851-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ZELIA MARIA CORTES ALVES (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
12/09/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/09/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043851-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ZELIA MARIA CORTES ALVES (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2022 21:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/06/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/06/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2022 21:55
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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09/06/2022 21:10
Distribuído por prevenção - Número: 50106312220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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