STJ - 5085655-79.2020.4.02.5101

03/07/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2023 13:33

Transitado em Julgado em 03/07/2023

13/06/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565898/2023

13/06/2023 11:06

Protocolizada Petição 565898/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

09/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 133300/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0133300 - AgInt no AREsp 2277207 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANA MARIA PEREIRA DA COSTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00133300/2023 - AgInt no AREsp 2277207/RJ

24/05/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133300/2023 - AgInt no AREsp 2277207/RJ

18/05/2023 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 461861/2023

18/05/2023 12:09

Protocolizada Petição 461861/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2023

09/05/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 133300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 416.

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 133300/2023 -

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 133300/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133300/2023

28/02/2023 11:23

Protocolizada Petição 133300/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

07/02/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64892/2023

07/02/2023 20:28

Protocolizada Petição 64892/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

07/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023 17:10

Não conhecido o recurso de ANA MARIA PEREIRA DA COSTA

20/01/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/01/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO