10/05/2023 15:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/04/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/03/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/03/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 22:35

Recurso Especial sobrestado
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/03/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/03/2023 16:14

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/03/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/01/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/11/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/11/2022 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
26/10/2022 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
22/09/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Agravo de Instrumento Nº 5003858-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA LUCIA SOUTO BAPTISTA ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO: LIVIA FERREIRA BARBOSA (OAB RJ214326) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/09/2022 16:12

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 77
12/09/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
05/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 11:59

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/09/2022 11:59

Despacho
02/09/2022 07:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
02/09/2022 07:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/08/2022 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
22/08/2022 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/07/2022 15:02

Lavrada Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003858-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA LUCIA SOUTO BAPTISTA ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO: LIVIA FERREIRA BARBOSA (OAB RJ214326) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/07/2022 16:54

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 68
13/07/2022 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/07/2022 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
30/06/2022 11:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
30/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/06/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
24/05/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/05/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/05/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 20:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:07

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
04/05/2022 17:07

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2022 14:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB17 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/04/2022 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/03/2022 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
31/03/2022 13:43

Determinada a intimação
30/03/2022 09:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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