TRF2 - 5103527-73.2021.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAVI MARTINS COSTA MENDONCA

CPF *00.***.*87-44

Advogados

LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 200550/RJ

CPF *14.***.*03-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 18:34

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 16:42

    Determinado o Arquivamento

  • 18/06/2024 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 11:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE08

  • 18/06/2024 11:18

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

  • 27/05/2024 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 09/05/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 09/05/2024 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 07/05/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 07/05/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 06/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 13:13

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 08/11/2023 17:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 10/10/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 10/10/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 03/10/2023 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2023 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/10/2023 09:28

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 02/10/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 14/09/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

  • 01/09/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5103527-73.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 25) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DAVI MARTINS COSTA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE WAGNER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/08/2023 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 24/08/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2023 11:15

    Retirado de pauta

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 21/08/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 21/08/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 10/08/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 10/08/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5103527-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DAVI MARTINS COSTA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE WAGNER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 186

  • 27/07/2023 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/07/2023 18:26

    Despacho

  • 25/07/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 16:04

    Juntado(a)

  • 11/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 22/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 22/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 17:18

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 19/05/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 12:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

  • 27/04/2023 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

  • 26/04/2023 18:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 25/04/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 03/04/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 03/04/2023 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 31/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 31/03/2023 16:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/03/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/03/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/03/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 15/02/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/02/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 12:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/01/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 21/12/2022 14:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/12/2022 14:42

    Determinada a intimação

  • 06/12/2022 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 15/11/2022 18:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/11/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 17:18

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/09/2022 18:18

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/09/2022 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 06/09/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 13:47

    Juntado(a)

  • 05/09/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/08/2022 21:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 24/08/2022 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 19/08/2022 11:40

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 10/08/2022 13:24

    Despacho

  • 09/08/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 10:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08

  • 09/08/2022 10:44

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

  • 09/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 08/07/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/07/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 15:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/07/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 26/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/06/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/06/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2022 09:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5103527-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DAVI MARTINS COSTA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE WAGNER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 19/06/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 15/06/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2022 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/06/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/05/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/05/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2022 19:07

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/04/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2022 11:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2022 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2022 18:22

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 08/04/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/04/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 21/03/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 21:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 21/03/2022 21:46

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2022 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2021 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/12/2021 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2021 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2021 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 11:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/11/2021 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/11/2021 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2021 14:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/11/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 14:18

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 3

  • 11/11/2021 08:24

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2021 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2021 09:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2021 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2021 12:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 12:43

    Determinada a citação

  • 22/09/2021 22:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI MARTINS COSTA MENDONCA <br/> Data: 11/11/2021 às 07:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: FELI

  • 22/09/2021 22:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 19:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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