TRF2 - 0045878-17.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 10:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/04/2024 18:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/03/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
12/03/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/03/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
11/03/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
11/03/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/03/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
08/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2024 17:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
20/02/2024 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
09/02/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/02/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
15/01/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/01/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/01/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/01/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 17:51
Recurso Especial sobrestado
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/04/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/03/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/03/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/02/2023 18:09
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
18/01/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/01/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/01/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/01/2023 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 10:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0045878-17.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEX LIMA RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
05/10/2022 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/10/2022 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/09/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/09/2022 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2022 15:43
Juntada de Petição
-
20/09/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 01:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 01:06
Determinada a intimação
-
16/09/2022 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
16/09/2022 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2022 14:52
Juntada de Petição
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/09/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/09/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2022 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/08/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/08/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 10:56
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Acidente Ferroviário
-
25/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 13:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/07/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0045878-17.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEX LIMA RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
28/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/05/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/05/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/05/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/05/2022 14:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/05/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2022 12:02
Distribuído por prevenção - Número: 50004139520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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