05/09/2023 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
05/09/2023 08:36

Recebidos os autos do STJ
03/07/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:36

Despacho
28/06/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
08/04/2023 21:15

Juntada de Petição
05/04/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:51

Recurso Extraordinário não admitido
31/03/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/03/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/03/2023 18:51

Recurso Especial não admitido
13/02/2023 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2023 17:02

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/02/2023 03:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/11/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/10/2022 18:28

Juntada de Petição
14/10/2022 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/10/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/10/2022 18:01

Juntado(a)
13/10/2022 18:01

Juntado(a)
13/10/2022 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
12/10/2022 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2022 12:34

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5010223-17.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: TIGRAO DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 45
12/09/2022 12:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/09/2022 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
05/09/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2022 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2022 22:37

Juntada de Certidão
12/08/2022 22:00

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/08/2022 17:29

Juntada de Petição
03/08/2022 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2022 13:22

Juntado(a)
01/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2022 13:22

Juntado(a)
27/07/2022 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade
01/07/2022 12:48

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5010223-17.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: TIGRAO DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 68
29/06/2022 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/06/2022 19:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/06/2022 19:54

Juntado(a)
20/06/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
15/06/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 16:49

Juntado(a)
13/06/2022 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2022 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 00:19

Juntado(a)
07/06/2022 12:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
07/06/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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