TRF2 - 5000011-37.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 11:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
01/02/2023 11:05
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/10/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/10/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/10/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/10/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000011-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELENIRA DE MACEDO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEX MEDINA ALVES (OAB RJ161825) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 300
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2022 19:46
Juntado(a)
-
05/09/2022 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/08/2022 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2022 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2022 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/07/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000011-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELENIRA DE MACEDO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEX MEDINA ALVES (OAB RJ161825) APELADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
15/06/2022 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2022 18:59
Juntado(a)
-
02/03/2021 17:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
01/03/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2021 17:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2021 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/02/2021 15:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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26/02/2021 15:17
Vista ao MP
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23/02/2021 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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