TRF2 - 5085655-79.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA PEREIRA DA COSTA

CPF *77.***.*62-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 04/07/2023 12:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/01/2023 11:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/01/2023 18:55

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/01/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:48

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 10:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/01/2023 17:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/12/2022 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/12/2022 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/12/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 07/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2022 14:02

    Recurso Especial não admitido

  • 03/11/2022 15:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 30/10/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 29/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 13:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/07/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5085655-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANA MARIA PEREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) ADVOGADO: DIEGO MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ (OAB RJ183311) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 11/07/2022 21:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022

  • 11/07/2022 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 03/07/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/06/2022 17:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 2 e 4

  • 20/06/2022 20:31

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2022 13:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/06/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2022 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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