TRF2 - 5015787-54.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 13:11
Baixa Definitiva
-
28/09/2022 13:03
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
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28/09/2022 12:55
Juntada de Certidão
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/08/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
05/08/2022 19:42
Juntada de Petição
-
04/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/08/2022 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:02
Lavrada Certidão
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5015787-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MAF PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO: ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/02/2022 17:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/02/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/02/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2022 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2021 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/11/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2021 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2021 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/11/2021 16:50
Determinada a intimação
-
05/11/2021 12:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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