14/03/2025 17:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002299-58.1998.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 104
04/02/2025 13:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
12/06/2023 14:17

Baixa Definitiva
12/06/2023 12:42

Recebidos os autos do STJ
01/03/2023 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/03/2023 00:00

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/02/2023 23:59

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:09

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 19:40

Decisão interlocutória
16/02/2023 15:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/02/2023 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
16/02/2023 15:45

Juntada de Petição
16/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/02/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/01/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/01/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/01/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/01/2023 15:49

Recurso Especial não admitido
18/01/2023 12:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/01/2023 09:44

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/01/2023 17:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
17/01/2023 17:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/01/2023 16:46

Juntada de Petição
12/12/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/12/2022 10:06

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/11/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/11/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/11/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
27/10/2022 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/10/2022 15:17

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Agravo de Instrumento Nº 5007158-57.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI (OAB ES022862) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TARCISO LELES DE PAULA INTERESSADO: MANOEL FRANCISCO DE PAULA INTERESSADO: HERBERT JOSE DE PAULA INTERESSADO: GERALDO TORTELOTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/09/2022 17:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 13:00 Sequencial: 80
20/09/2022 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
20/09/2022 13:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
20/09/2022 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
20/09/2022 09:40

Juntada de Petição
13/09/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 12:22

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
12/09/2022 12:22

Despacho
09/09/2022 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
09/09/2022 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
09/09/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
22/08/2022 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/07/2022 15:02

Lavrada Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5007158-57.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI (OAB ES022862) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERALDO TORTELOTE INTERESSADO: TARCISO LELES DE PAULA INTERESSADO: MANOEL FRANCISCO DE PAULA INTERESSADO: HERBERT JOSE DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/07/2022 16:54

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 64
13/07/2022 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/07/2022 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/06/2022 14:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
27/06/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2022 17:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
23/06/2022 17:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/06/2022 16:49

Juntada de Petição
15/06/2022 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
02/06/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2022 12:16

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
30/05/2022 12:16

Despacho
27/05/2022 17:33

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30) - processo: 00109656220094025001
27/05/2022 17:00

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
27/05/2022 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
27/05/2022 16:21

Declarada incompetência
23/05/2022 17:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 332 do processo originário.Número: 00109656220094025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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