31/01/2023 14:34

Baixa Definitiva
31/01/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
16/01/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
13/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 12:59

Determinada a intimação
13/01/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 12:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/01/2023 18:35

Juntada de Petição
31/12/2022 04:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5588009-31.2022.4.02.9666/TRF (RAFAEL DE SA BASTOS)
31/12/2022 03:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5588008-46.2022.4.02.9666/TRF (DHERON DOS SANTOS HONORIO)
30/12/2022 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5588010-16.2022.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
24/11/2022 08:30

Baixa Definitiva
24/11/2022 08:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 199
23/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
21/11/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
21/11/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
21/11/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
21/11/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
21/11/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
21/11/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
16/11/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-54 processada no TRF2 com o no. 55880084620224029666/TRF (DHERON DOS SANTOS HONORIO)
15/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-54 processada no TRF2 com o no. 55880093120224029666/TRF (RAFAEL DE SA BASTOS)
15/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-54 processada no TRF2 com o no. 55880101620224029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/11/2022 14:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*49-54
12/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
11/11/2022 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*49-54
11/11/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
25/10/2022 17:38

Determinada a intimação
25/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
15/09/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 11:23

Determinada a intimação
15/09/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
10/08/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:46

Determinada a intimação
10/08/2022 09:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/08/2022 09:01

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
09/08/2022 10:44

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022
09/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
30/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
08/07/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/07/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
08/07/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
07/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2022 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
26/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
20/06/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
20/06/2022 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
20/06/2022 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 07/07/2022 14:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010422-25.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALESKA CARNEIRO DOS SANTOS HONORIO (Curador) (AUTOR) RECORRIDO: DHERON DOS SANTOS HONORIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DE SA BASTOS (OAB RJ158893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
16/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2022 14:00 Sequencial: 98
15/06/2022 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/06/2022 11:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
08/06/2022 10:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139
08/06/2022 08:32

Juntada de Petição
07/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
06/06/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 144
27/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 139
12/05/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 22:15

Determinada a intimação
12/05/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/05/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2022 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2022 13:33

Conclusos para julgamento
28/04/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/04/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/04/2022 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
21/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
20/04/2022 09:34

Determinada a intimação
20/04/2022 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 15:55

Juntada de Petição
07/04/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/04/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/04/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111, 119 e 120
07/04/2022 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2022 12:59

Determinada a intimação
07/04/2022 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2022 22:58

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
28/03/2022 16:42

Juntada de Petição
21/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2022 15:02

Julgado procedente o pedido
09/03/2022 12:25

Conclusos para julgamento
08/03/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/03/2022 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/03/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2022 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para julgamento - 05/03/2022 14:53:27)
14/02/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
26/01/2022 12:01

Juntada de Petição
26/01/2022 10:21

Juntada de Petição
26/01/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/01/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/01/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2022 13:58

Determinada a intimação
19/01/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2022 13:25

Juntada de Petição
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/11/2021 17:18

Juntado(a)
24/11/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 22:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
26/10/2021 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
20/10/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 11:27

Decisão interlocutória
20/10/2021 10:48

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/09/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
03/09/2021 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2021 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2021 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
15/08/2021 08:51

Juntada de Petição
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/07/2021 20:13

Juntado(a)
13/07/2021 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2021 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2021 10:16

Determinada a intimação
12/07/2021 15:06

Juntado(a)
12/07/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/06/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/06/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/06/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2021 05:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/06/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
21/06/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/06/2021 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/06/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/06/2021 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
01/06/2021 13:20

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/05/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2021 17:44

Decisão interlocutória
28/05/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/05/2021 21:54

Juntada de Petição
21/04/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/04/2021 19:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 01:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
31/03/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/03/2021 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2021 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
25/03/2021 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
23/03/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 14 e 15
15/03/2021 19:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DHERON DOS SANTOS HONORIO Data: 18/03/2021 às 13:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: CLAUDI
15/03/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/03/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2021 18:32

Decisão interlocutória
12/03/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/03/2021 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2021 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2021 09:17

Juntada de Petição
10/03/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/03/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2021 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2021 13:07

Decisão interlocutória
30/01/2021 07:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
12/01/2021 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/01/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 15:39

Determinada a intimação
03/12/2020 06:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00