TRF2 - 5004350-79.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES BIRDAY COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 00.343.915/0001-08

Advogados

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO

OAB: 135639/RJ

CPF *93.***.*09-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 14:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2023 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 13/03/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/01/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 19/12/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/12/2022 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 09:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/12/2022 20:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2022 12:33

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2022 08:46

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004350-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRANSPORTES BIRDAY COMERCIO LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/11/2022 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022

  • 14/11/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 10/11/2022 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/09/2022 11:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 23/09/2022 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/08/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/08/2022 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/08/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/08/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 15:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/08/2022 16:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/07/2022 12:50

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 12:00

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5004350-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRANSPORTES BIRDAY COMERCIO LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2022 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 05/07/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 05/07/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2022 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/06/2022 11:51

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 30/05/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/04/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/04/2022 15:07

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/04/2022 15:07

    Indeferido o pedido

  • 09/04/2022 20:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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