TRF2 - 5006650-20.2021.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 11:15
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
04/05/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 07:26
Determinada a intimação
-
04/05/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2023 21:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5019628-91.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS HENRIQUE DE LIMA SENA AYRES)
-
30/04/2023 20:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5019630-61.2023.4.02.9666/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO)
-
30/04/2023 19:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5019629-76.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
23/04/2023 21:45
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-31 processada no TRF2 com o no. 50196306120234029666/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO)
-
24/03/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-31 processada no TRF2 com o no. 50196289120234029666/TRF (CARLOS HENRIQUE DE LIMA SENA AYRES)
-
24/03/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-31 processada no TRF2 com o no. 50196289120234029666/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO)
-
24/03/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-31 processada no TRF2 com o no. 50196297620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
21/03/2023 13:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-31
-
21/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
14/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
14/03/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 130
-
13/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
02/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/03/2023 13:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-31
-
02/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
02/02/2023 10:32
Juntada de Petição
-
31/01/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/01/2023 18:42
Decisão interlocutória
-
31/01/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 18:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
26/01/2023 17:19
Juntada de Petição
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
07/12/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
02/12/2022 19:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 09:31
Juntada de Petição
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
11/11/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2022 16:02
Determinada a intimação
-
11/11/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/11/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
05/10/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/10/2022 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2022 10:51
Determinada a intimação
-
05/10/2022 10:00
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
10/08/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/08/2022 06:38
Determinada a intimação
-
09/08/2022 12:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
09/08/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 10:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
-
09/08/2022 10:44
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022
-
09/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
08/07/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 15:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/07/2022 19:24
Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente
-
05/07/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
26/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
20/06/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2022 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2022 09:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006650-20.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA LUCIA DE LIMA SENA (AUTOR) ADVOGADO: LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DE LIMA SENA AYRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
07/06/2022 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/06/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
20/05/2022 17:21
Juntada de Petição
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
05/05/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2022 17:25
Determinada a intimação
-
05/05/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
29/04/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/04/2022 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
07/04/2022 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2022 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2022 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2022 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/04/2022 18:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/04/2022 18:07
Conclusos para julgamento
-
06/04/2022 18:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
06/04/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/04/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
31/03/2022 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2022 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2022 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2022 18:29
Julgado procedente o pedido
-
19/03/2022 10:34
Conclusos para julgamento
-
19/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
17/03/2022 17:39
Juntada de Petição
-
14/03/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
09/03/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/03/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/03/2022 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2022 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2022 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2022 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/02/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/02/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/01/2022 16:08
Intimado em Secretaria
-
25/01/2022 01:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
21/01/2022 11:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 15
-
21/01/2022 09:47
Juntada de Petição
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
17/12/2021 03:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2021 03:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2021 03:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2021 03:54
Determinada a intimação
-
16/12/2021 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
29/11/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 16:05
Determinada a intimação
-
15/10/2021 00:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/08/2021 15:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2021 15:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2021 01:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2021 21:09
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2021 21:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2021 17:13
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
17/06/2021 15:34
Despacho
-
10/06/2021 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2021 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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