TRF2 - 5003196-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2022 13:45
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
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06/09/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/08/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/08/2022 14:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/08/2022 08:27
Juntada de Petição
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26/07/2022 15:02
Lavrada Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003196-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: DECIO LUIZ MUSSEL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:54
Juntada de Certidão
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14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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13/07/2022 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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07/07/2022 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/06/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2022 15:49
Intimado em Secretaria
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10/05/2022 14:10
Juntado(a)
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27/04/2022 17:28
Juntado(a)
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13/04/2022 11:36
Expedição de ofício
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11/04/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2022 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2022 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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08/04/2022 14:24
Não Concedida a Medida Liminar
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18/03/2022 18:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB30)
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18/03/2022 18:45
Alterado o assunto processual
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17/03/2022 20:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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17/03/2022 20:36
Declarada incompetência
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17/03/2022 16:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
07/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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