TRF2 - 5016700-25.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE CARLOS DA ROCHA

CPF *02.***.*44-74

PASTIFICIO PETROPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 05.019.639/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/05/2024 17:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/05/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 14:06

    Despacho

  • 18/05/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 17:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2024 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2024 12:34

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 21/04/2024 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/04/2024 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/04/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 02:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/04/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 16:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/01/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/12/2022 14:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 11:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/11/2022 20:07

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 23:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022

  • 18/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016700-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PASTIFICIO PETROPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510008082899  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50167002520224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra PASTIFICIO PETROPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PASTIFICIO PETROPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-32, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411083984202238, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/6222-22, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$8.150,00(oito mil e cento e cinquenta reais), em 14/03/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, CLÁUDIO SILVA DE ALMEIDA, Diretor de Secretaria em Exercício, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA  - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ

  • 15/07/2022 16:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/07/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

  • 30/06/2022 17:40

    Expedição de Edital - citação

  • 30/06/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 20:11

    Despacho

  • 14/06/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 03:18

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2022 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 15/03/2022 15:37

    Despacho

  • 14/03/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013832-85.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Vibra Energia S.A

Advogado: Jose Guilherme Fontes de Azevedo Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5020198-12.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Wender Zeni

Advogado: Atanasio Darcy Lucero Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2020 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5030914-26.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Eliana Aparecida Gaetani Rodrigues Vidal

Advogado: Luiz Carlos Gaetani Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5030914-26.2019.4.02.5101

Luiza Antonieta Gaetani

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Luiz Carlos Gaetani Rodrigues

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5030914-26.2019.4.02.5101

Eliana Aparecida Gaetani Rodrigues Vidal

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2019 23:53

Exibir Processo