TRF2 - 5000616-29.2021.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 13:13
Baixa Definitiva
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25/08/2023 13:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
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25/08/2023 13:05
Juntada de Petição
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15/08/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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15/08/2023 18:18
Determinada a intimação
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15/08/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 16:05
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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15/08/2023 16:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/08/2023 12:52
Juntada de Petição
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05/09/2022 13:09
Baixa Definitiva
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03/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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09/08/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/08/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/08/2022 13:34
Determinada a intimação
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09/08/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2022 11:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
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09/08/2022 11:03
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022
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09/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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07/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 15:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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26/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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20/06/2022 09:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000616-29.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALEXANDRE RODRIGUES MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: MARIO LUCIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ171677) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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15/06/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/06/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90
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09/06/2022 18:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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07/06/2022 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/05/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/05/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/05/2022 21:10
Recebido o recurso de Apelação
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19/05/2022 21:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/05/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/05/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/05/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/05/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/05/2022 16:08
Julgado procedente em parte o pedido
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03/12/2021 14:45
Conclusos para julgamento
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05/10/2021 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/10/2021 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2021 18:22
Determinada a intimação
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04/10/2021 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/09/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2021 17:22
Determinada a intimação
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07/09/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2021 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/04/2021 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/04/2021 17:14
Determinada a intimação
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22/04/2021 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2021 19:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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02/04/2021 18:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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29/03/2021 00:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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27/03/2021 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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27/03/2021 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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26/03/2021 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
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26/03/2021 09:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
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25/03/2021 00:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
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04/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/02/2021 14:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/02/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2021 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2021 20:13
Determinada a intimação
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04/02/2021 20:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/02/2021 20:25
Juntada de Certidão
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04/02/2021 16:23
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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28/01/2021 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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