TRF2 - 5044662-23.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

Polo Passivo

Partes

TTA PAINEIS MODULARES LTDA

CNPJ: 11.940.172/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/08/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 19:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/08/2024 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2024 19:11

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 12:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2024 09:28

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/09/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2022 01:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/09/2022 14:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/09/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 13:48

    Determinada a intimação

  • 13/09/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2022

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044662-23.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TTA PAINEIS MODULARES LTDA EDITAL Nº 510008158200 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TTA PAINEIS MODULARES LTDA,  PROCESSO 50446622320224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TTA PAINEIS MODULARES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-61, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376116606202110, 12376231788202077, 12376019549202041 e 18470502931201723, inscrição n.º 7042100927070, 7042002041034, 7042000213601 e 7041702485824, para crédito a favor da exequente de R$ 849.952,53, (MAIO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 12/07/2022 20:07

    Intimação por Edital

  • 12/07/2022 20:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022

  • 12/07/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2022 14:50

    Expedição de Edital - citação

  • 11/07/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2022 13:59

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 18:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2022 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 08:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/06/2022 11:47

    Determinada a citação

  • 15/06/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025563-67.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Guo Long Yang

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2022 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5002968-74.2022.4.02.5101

Marli Arruda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5005881-40.2021.4.02.0000

Companhia de Pesquisa de Recursos Minera...

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5025770-66.2022.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Paulo Roberto Silva Junior

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2022 19:36

Exibir Processo

Processo nº 5005666-30.2022.4.02.0000

256 Automoveis LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 13:30

Exibir Processo