11/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/09/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004857-93.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CAIO WATKINSRECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 01/09/2025 - AGRAVO INTERNO
02/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
06/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:49

Não conhecido o recurso
06/08/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/08/2025 00:06

Juntada de Petição
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004857-93.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CAIO WATKINSRECORRENTE: JOSE RENATO GOMES ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/07/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
26/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004857-93.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: JOSE RENATO GOMES ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) AGRAVO INTERNO – DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA –CRITÉRIO OBJETIVO BASEADO NA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – INEXISTÊNCIA DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COMPROVADAS – AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO – DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDA, COM RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO interposto pela parte autora, de modo a MANTER a decisão do Ev. 74.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte autora para recolher custas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
25/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004857-93.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: JOSE RENATO GOMES ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) AGRAVO INTERNO – DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA –CRITÉRIO OBJETIVO BASEADO NA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – INEXISTÊNCIA DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COMPROVADAS – AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO – DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDA, COM RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO interposto pela parte autora, de modo a MANTER a decisão do Ev. 74.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte autora para recolher custas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
11/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/06/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/10/2024 23:23

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/10/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:18

Despacho
11/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:50

Despacho
23/09/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/09/2024 13:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
03/09/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:10

Despacho
03/09/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/08/2024 17:30

Juntada de Petição
18/08/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/08/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:01

Determinada a intimação
12/08/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
19/07/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 15:27

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 10:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
18/03/2024 17:16

Conclusos para julgamento
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/02/2024 16:22

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
09/02/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2024 09:35

Juntada de Petição
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
15/12/2023 16:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
15/12/2023 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2023 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 10:53

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 14:48

Conclusos para julgamento
16/11/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2023 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/09/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 18:42

Despacho
17/08/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 19:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:17

Determinada a citação
10/08/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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