TRF2 - 5025406-60.2023.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 06:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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10/07/2025 13:23
Baixa Definitiva
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09/06/2025 11:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34
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09/06/2025 11:46
Transitado em Julgado
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07/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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04/06/2025 18:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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02/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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30/05/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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30/05/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/05/2025 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5025406-60.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE LUCIANO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.
O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.
Conforme a decisão do Evento 71, DESP3, o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral da matéria discutida, por se tratar de questão infraconstitucional. 3.
Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.
Intimem-se as partes.
Em seguida, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem. -
29/05/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 18:19
Decisão interlocutória
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09/05/2025 09:18
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 15:47
Recebidos os autos do STF
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30/04/2025 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5025406602023402510120250430162917
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30/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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22/04/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/04/2025 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/04/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 14:06
Decisão interlocutória
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11/04/2025 12:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
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11/04/2025 10:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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11/04/2025 03:45
Juntada de Petição
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27/03/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/02/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/02/2025 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 11:17
Recurso Extraordinário não admitido
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21/02/2025 10:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
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20/02/2025 07:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/02/2025 00:35
Juntada de Petição
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13/02/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 10:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/02/2025 13:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
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12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/02/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/12/2024 11:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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11/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2024 15:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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05/12/2024 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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27/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/11/2024 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/11/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2024 22:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 08:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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04/10/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/10/2024 14:33
Julgado improcedente o pedido
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03/10/2024 14:25
Conclusos para julgamento
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03/10/2024 14:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 16:31
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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24/09/2023 17:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/06/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2023 10:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/05/2023 07:10
Juntada de Petição
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11/05/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/05/2023 08:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/05/2023 08:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/05/2023 08:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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10/05/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2023 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/04/2023 14:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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12/04/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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