TRF2 - 5099231-08.2021.4.02.5101

21/08/2025 13:45

Baixa Definitiva

20/08/2025 19:24

Despacho

19/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01

19/08/2025 11:49

Transitado em Julgado

18/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/08/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/08/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

13/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado

13/08/2025 14:37

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025 13:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50992310820214025101/TRF2

18/06/2025 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

29/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025 10:29

Despacho

15/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025 14:03

Recebidos os autos - TNU

21/04/2025 15:05

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

07/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 13:01

Decisão interlocutória

20/03/2025 10:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/03/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/03/2025 12:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

14/03/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

05/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 16:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

03/02/2025 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/02/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/01/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2025 09:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/12/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/12/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/11/2024 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024 15:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/11/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/11/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

12/11/2024 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/10/2024 13:18

Despacho

16/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024 17:42

Determinada a intimação

04/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

10/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024 15:44

Julgado procedente o pedido

10/09/2024 10:08

Conclusos para julgamento

10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

26/08/2024 11:26

Juntada de Petição

16/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 14:09

Determinada a intimação

15/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024 08:11

Juntada de Petição

07/08/2024 15:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

13/05/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/05/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/05/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/05/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/05/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/04/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 17:11

Determinada a intimação

26/04/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 18:57

Determinada a intimação

24/04/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 09:01

Juntada de Petição

24/04/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/04/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/04/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 16:54

Determinada a intimação

18/04/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024 12:54

Juntada de Certidão

18/04/2024 12:52

Determinada a intimação

17/04/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2021 17:05

Despacho

04/11/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/10/2021 12:57

Juntada de Petição

10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/09/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021 17:29

Determinada a intimação

30/09/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2021 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

23/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2021 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2021 14:54

Determinada a citação

13/09/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021 11:48

Distribuído por sorteio