18/06/2025 15:26

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008384-65.2023.4.02.5108/RJ RECORRENTE: RITA DE CASSIA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO LOPES CAVALCANTE (OAB RJ137629) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:23

Decisão interlocutória
09/05/2025 11:58

Conclusos para decisão com Agravo
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/03/2025 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:56

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
12/02/2025 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/12/2024 12:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G02 -> RJRIOGABGES
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/11/2024 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/11/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 23:42

Conhecido o recurso e não provido
14/11/2024 23:41

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
09/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:49

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 14:37

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/07/2024 18:20

Juntada de Petição
18/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/06/2024 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/06/2024 00:35

Determinada a intimação
13/06/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 13:27

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 18:54

Juntada de Petição
07/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
26/02/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA RODRIGUES <br/> Data: 05/04/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: CARLO
22/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 12:18

Juntada de Petição
19/02/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/02/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 22:20

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2023 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 23:18

Determinada a intimação
15/12/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 12:55

Alterado o assunto processual
14/12/2023 17:29

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/12/2023 17:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS501J)
14/12/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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