10/06/2025 17:32

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
10/06/2025 10:01

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 11:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
30/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5047630-89.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ROSINEIA MARTINS RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 66, DESP3, o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral da matéria discutida, por se tratar de questão infraconstitucional. 3.

Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.

Intimem-se as partes.

Em seguida, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem.
29/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 10:40

Despacho
12/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:36

Recebidos os autos do STF
05/05/2025 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5047630892023402510120250505134857
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/04/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 09:55

Decisão interlocutória
08/04/2025 10:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:55

Recurso Extraordinário não admitido
13/02/2025 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/02/2025 09:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 01:17

Juntada de Petição
13/02/2025 00:33

Juntada de Petição
12/02/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2025 12:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
13/12/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2024 14:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/11/2024 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 16:00

Determinada a intimação
30/10/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/10/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 17:45

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 15:09

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2023 11:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
04/05/2023 12:39

Juntada de Petição
27/04/2023 11:52

Juntada de Petição
26/04/2023 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 17:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/04/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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