07/07/2025 13:29

Baixa Definitiva
07/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO05
04/07/2025 14:52

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
02/07/2025 08:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:57

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:13

Recebidos os autos do STF
10/06/2025 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006763452019402511720250610142000
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
30/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006763-45.2019.4.02.5117/RJ RECORRENTE: SEBASTIAO DE SOUZA CATOJO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:48

Decisão interlocutória
29/05/2025 14:38

Conclusos para decisão com Agravo
29/05/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 13:49

Juntada de Petição
23/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:06

Recurso Extraordinário não admitido
11/04/2025 09:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 08:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 04:35

Juntada de Petição
04/04/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 21:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2025 11:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/12/2024 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/12/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/12/2024 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/11/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 15:39

Despacho
14/11/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 08:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
30/09/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 14:03

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 19:55

Conclusos para julgamento
26/09/2024 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 16:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/09/2021 16:38

Alterado o assunto processual
19/04/2021 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/04/2021 23:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2020 09:04

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
19/05/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
28/01/2020 18:35

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
18/12/2019 01:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
11/12/2019 02:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
09/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
02/12/2019 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
29/11/2019 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 17:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/11/2019 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2019 17:22

Despacho/Decisão - Interlocutória
26/09/2019 18:49

Juntada de Certidão
19/09/2019 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2019 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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