27/08/2025 17:18

Juntada de Petição
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039341-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA IZABEL PASSOSADVOGADO(A): MAYANNE FONSECA MAKLUF (OAB RJ243489) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que não foi acostada aos autos a declaração de hipossuficiência econômica, documento indispensável à apreciação do benefício, nos termos do art. 99, §3º do CPC.

Intime-se a parte autora, tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", para fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: Art. 4º.

A escolha pelo "Juízo 100% Digital" é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação.§ 1º.

No ato do ajuizamento da demanda, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, mediante certificação nos autos pela Secretaria.

Cite-se o INSS para apresentar contestação ou proposta de acordo.
15/08/2025 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:34

Gratuidade da justiça não concedida
13/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039341-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA IZABEL PASSOSADVOGADO(A): MAYANNE FONSECA MAKLUF (OAB RJ243489) DESPACHO/DECISÃO Esclareça a parte autora se persiste seu interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá cumprir integralmente a decisão proferida no evento 4, conforme sinalizado no evento 11, ATOORD1.

Silente, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
17/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:18

Determinada a intimação
17/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039341-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA IZABEL PASSOSADVOGADO(A): MAYANNE FONSECA MAKLUF (OAB RJ243489) ATO ORDINATÓRIO Dê-se nova vista à parte autora para cumprimento dos seguintes parágrafos, conforme já determinado (evento 4): (...) Providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, os seguintes documentos atualizados: - declaração de hipossuficiência econômica necessária para que seja analisado o pedido de gratuidade de justiça, observando-se os arts. 99 e/ou 105 do CPC; - comprovante de residência (luz, água, IPTU ou telefone – últimos 90 dias – CEP correto) em seu nome, ou no caso de impossibilidade, declaração do titular do documento, sob as penas da lei, atestando que a parte autora reside no endereço ali indicado - ou esclareça sobre a impossibilidade de fornecer tal documento, apresentando declaração de próprio punho sobre o local e condições de seu endereço.

Forneça, ainda, certidão de óbito do instituidor Roldão Pinto Machado.

Intime-se a parte autora, tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", para fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: (...)
19/06/2025 14:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/06/2025 00:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:32

Determinada a intimação
04/05/2025 19:59

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 21:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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