STJ - 0003652-70.2011.4.02.5101

17/06/2025 00:00

Intimação

18/05/2020 15:20

Transitado em Julgado em 18/05/2020

11/03/2020 13:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2020 Petição Nº 645703/2019 - AgInt

10/03/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0645703 - AgInt no AREsp 1125094 - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 645703/2019 - AgInt no AREsp 1125094

09/03/2020 16:13

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/03/2020 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

04/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020 Petição Nº 95244/2020 - RtPaut

03/03/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0095244 - RtPaut no AREsp 1125094 - Publicação prevista para 04/03/2020

28/02/2020 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-1T)

27/02/2020 13:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pedido de retirada de pauta - Pauta de 03/03/2020 (Sessão Virtual)

27/02/2020 13:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 95244/2020

27/02/2020 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2020 12:49

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2020 12:03

Ato ordinatório praticado (Petição 95244/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/02/2020 11:45

Protocolizada Petição 95244/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 27/02/2020

21/02/2020 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000054-2020-1T)

19/02/2020 15:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2020 06:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 16:31

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 645703/2019 - AgInt no AREsp 1125094/RJ

09/12/2019 17:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/12/2019 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

07/10/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2019 Petição Nº 645703/2019 -

04/10/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 645703/2019. Publicação prevista para 07/10/2019)

03/10/2019 16:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 645703/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 16:32

Protocolizada Petição 645703/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2019

12/09/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2019

11/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2019

10/09/2019 18:57

Conheço do agravo de LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2019 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

10/07/2019 12:00

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO n? 423122/2019 (Juntada automática)

10/07/2019 12:00

Protocolizada Petição 423122/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/07/2019

21/06/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2019 Petição Nº 101662/2019 - AgInt

19/06/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2019 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0101662 - AgInt no AREsp 1125094 - Publicação prevista para 21/06/2019

19/06/2019 14:48

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

09/05/2019 19:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/05/2019 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

08/03/2019 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2019 Petição Nº 101662/2019 -

07/03/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2019 15:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 101662/2019. Publicação prevista para 08/03/2019)

28/02/2019 16:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 101662/2019 (Juntada Automática)

28/02/2019 16:17

Protocolizada Petição 101662/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2019

08/02/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 12:09

Não conhecido o recurso de LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Publicação prevista para 08/02/2019)

06/02/2019 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/08/2017 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição requerendo publicação exclusiva

08/08/2017 18:05

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 359312/2017

08/08/2017 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/07/2017 16:15

Ato ordinatório praticado (Petição 359312/2017 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/07/2017 15:42

Protocolizada Petição 359312/2017 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 21/07/2017

18/07/2017 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/07/2017 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/06/2017 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO