18/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004685-72.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: CELSO DO COUTO ALEIXOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Dê-se baixa. Petrópolis, 15 de setembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
16/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/09/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:12

Despacho
15/09/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004685-72.2023.4.02.5106/RJRELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHOREQUERENTE: CELSO DO COUTO ALEIXOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 120 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153741-11.2025.4.02.9666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153740-26.2025.4.02.9666/TRF (CELSO DO COUTO ALEIXO)
21/07/2025 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-10 processada no TRF2 com o no. 51537411120254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-10 processada no TRF2 com o no. 51537402620254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-10 processada no TRF2 com o no. 51537402620254029666/TRF (CELSO DO COUTO ALEIXO)
03/07/2025 16:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-10
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004685-72.2023.4.02.5106/RJRELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHOREQUERENTE: CELSO DO COUTO ALEIXOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-10
12/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 21:46

Despacho
30/05/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:46

Determinada a intimação
28/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:21

Determinada a intimação
18/03/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:54

Despacho
10/03/2025 12:27

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:07

Determinada a intimação
10/12/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/11/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 21:26

Determinada a intimação
07/11/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:57

Determinada a intimação
18/10/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
17/10/2024 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 14:26

Juntada de Petição
07/10/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
01/10/2024 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2024 12:35

Despacho
28/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2024 15:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
05/08/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
31/07/2024 18:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/07/2024 19:43

Determinada a intimação
22/07/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/07/2024 09:46

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:14

Determinada a intimação
25/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2024 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/04/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:56

Determinada a intimação
22/04/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJPET01
22/04/2024 13:07

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
21/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/04/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 15:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/04/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/03/2024 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
04/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
04/03/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:57

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 17:57

Conclusos para julgamento
22/02/2024 17:56

Despacho
07/02/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 13:07

Juntada de Petição
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:39

Determinada a intimação
06/11/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 12:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 18:41

Determinada a citação
09/10/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:09

Alterado o assunto processual
08/10/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00