09/09/2025 12:24

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:12

Determinado o Arquivamento
09/09/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 11:25

Transitado em Julgado
06/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50164110920194025001/TRF2
06/08/2025 12:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/06/2025 11:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
18/06/2025 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 11:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/06/2025 11:22

Juntada de Petição
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016411-09.2019.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela parte-Autora (evento 64).

Isenção de custas processuais, por força do artigo 28 da Lei n° 8.036/1990.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
16/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 12:37

Recebido o recurso de Apelação
16/06/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/05/2025 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 03:48

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 02:04

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 12:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/02/2025 19:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
02/07/2024 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:59

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05S)
04/09/2023 14:47

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/06/2023 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2022 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2021 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2021 16:25

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/01/2021 16:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/05/2020 09:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/05/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
06/04/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
03/04/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 13:26

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
13/11/2019 14:48

Autos com Juiz para Sentença
05/11/2019 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
30/10/2019 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/10/2019 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
25/10/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 17:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 17:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
25/10/2019 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/10/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
25/10/2019 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 13:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/10/2019 11:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
14/10/2019 12:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 12:50

Despacho/Decisão - de Expediente
28/08/2019 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2019 17:09

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/08/2019 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
16/08/2019 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2019 13:41

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
15/08/2019 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2019 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
06/08/2019 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2019 19:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/08/2019 22:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/08/2019 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2019 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/07/2019 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2019 18:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 10:56

Juntada de Petição
26/07/2019 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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