15/09/2025 09:49

Juntada de Petição
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001386-10.2020.4.02.5004/ES AUTOR: ALDENIZE DA SILVA NUNESADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal - Ag. 0555, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à transferência da quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), e seus acréscimos legais, a título de honorários periciais, referente ao levantamento total da conta n. 0555 / 005 / 86403093-1 (evento 216, EXTR1), para os dados bancários a seguir especificados: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO CPF: *71.***.*71-34 Banco: Caixa Econômica Federal Conta Corrente: 000599938628-0 Agência: 2913 Esta decisão servirá de ofício n. 500003907228 para cumprimento pela agência supracitada.

Em paralelo, efetive-se o pagamento da quota da parte autora pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG. Seguindo no processamento do feito, determino: Considerando as especificidades do feito, principalmente a conversão do rito processual inicial, entendo necessárias algumas determinações antes de proferir sentença nestes autos: 1) Ficam convalidados os atos decisórios praticados sob o rito do Juizado Especial Federal, na parte compatível com o procedimento comum; 2) As matérias de defesa sobre as quais este Juízo ainda não se manifestou serão analisadas quando da sentença; 3) Em relação à prova pericial produzida, tenho que o laudo e a complementação apresentados são suficientes para que este Juízo forme o seu convencimento após cotejá-los com as teses contidas nas impugnações trazidas pelas partes e assistentes técnicos.

Assim, para os casos em que houve impugnação à complementação do laudo pericial, apresentando recomendações e pedido de novo esclarecimento, indefiro o pedido, eis que não se demonstra evidente o interesse de esclarecer o trabalho pericial, mas sim de conduzi-lo sob o pretexto de esclarecimentos. 4) Intimem-se as partes, aguarde-se o prazo ordinário para eventual impugnação (15 dias - CPC/2015, art. 1.003, § 5º) e, por fim, abra-se conclusão para sentença.
19/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
19/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
19/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
19/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:12

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:02

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
13/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
13/06/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001386-10.2020.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROAUTOR: ALDENIZE DA SILVA NUNESADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 204 - 11/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
12/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
12/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2025 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 202
11/06/2025 12:44

Juntada de Petição
25/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
20/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
03/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 17:06

Juntada de Petição
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
05/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
05/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
04/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:06

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
23/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
23/01/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
21/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
13/01/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
08/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
14/10/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
14/10/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
11/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 18:12

Decisão interlocutória
11/10/2024 15:43

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
11/10/2024 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ÉRICA BATISTA SANTOS - EXCLUÍDA
23/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/05/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/05/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/05/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
03/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:30

Decisão interlocutória
22/03/2024 13:18

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
22/03/2024 13:18

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
22/03/2024 13:18

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
12/03/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 10:56

Juntada de Petição
13/02/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:37

Despacho
05/12/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/10/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/10/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 09:31

Despacho
30/08/2023 16:13

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Minha Casa, Minha Vida
30/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2023 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2022 16:11

Conclusos para julgamento
26/10/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/10/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/10/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/10/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/10/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:46

Decisão interlocutória
09/09/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/08/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 12:06

Decisão interlocutória
08/07/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/06/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/06/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/06/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/06/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 12:26

Decisão interlocutória
13/06/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/06/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/06/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/06/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/06/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/06/2022 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:06

Determinada a intimação
07/06/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/05/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/05/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/05/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 15:24

Julgado procedente o pedido
01/02/2022 14:25

Conclusos para julgamento
25/11/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/11/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/11/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/11/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/10/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/09/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 14:12

Determinada a intimação
27/09/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 10:41

Juntada de Petição
22/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/08/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 14:18

Determinada a intimação
25/08/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/08/2021 16:40

Juntada de Petição
18/08/2021 13:44

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 14:59

Determinada a intimação
17/08/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/06/2021 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/06/2021 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 10:34

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2021 14:14

Conclusos para julgamento
26/05/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/05/2021 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
28/04/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/04/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 14:12

Determinada a intimação
27/04/2021 10:07

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/03/2021 21:27

Juntada de Certidão
08/03/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/03/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/03/2021 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 11:01

Determinada a intimação
02/03/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 19:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/02/2021 00:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
27/01/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2021 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
25/01/2021 16:43

Juntada - Peças Digitalizadas
25/01/2021 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
25/01/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
25/01/2021 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 17:19

Juntada - Peças Digitalizadas
20/10/2020 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/10/2020 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/09/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
28/09/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
23/09/2020 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2020 23:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
22/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 17:58

Determinada a intimação
21/09/2020 17:30

Juntada - Peças Digitalizadas
29/08/2020 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2020 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2020 00:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
13/07/2020 15:15

Juntada - Peças Digitalizadas
13/07/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/07/2020 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2020 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2020 10:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/07/2020 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 15:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/06/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/06/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 17:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 17:36

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/06/2020 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004365-55.2024.4.02.5116

Ivanice de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000043-86.2024.4.02.5117

Luiz Passos Ventura

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015834-21.2025.4.02.5001

Mario Sarmento

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004207-42.2024.4.02.5005

Pablo Eler Barbosa Alvarenga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5019893-86.2024.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Rmg Construtora LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 15:57

Exibir Processo