STJ - 0111339-98.2014.4.02.5102

23/06/2025 00:00

Intimação

29/08/2022 17:20

Transitado em Julgado em 26/08/2022

24/06/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544866/2022

24/06/2022 13:07

Protocolizada Petição 544866/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

03/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022

02/06/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022

01/06/2022 22:50

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

27/05/2022 17:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/05/2022 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 15:03

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

27/05/2022 15:03

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, à teor da decisão de admissibilidade de fls.653/655.

25/05/2022 13:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/05/2022 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com os novos documentos de fls. e-STJ 590 a 664 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de s

25/05/2022 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/05/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/06/2020 22:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2020 22:06

Transitado em Julgado em 16/06/2020

13/03/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020

12/03/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2020

11/03/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem onde deverá ser realizado o juízo de conformação do acórdão local, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

06/03/2020 14:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2020 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2020 13:53

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2020 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

06/03/2020 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/03/2020 12:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/04/2019 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão de fls. 546/548e.

23/04/2019 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2019 para manifestação, em cumprimento à r. decisão de fls. 546/548e.

19/02/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2019

18/02/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2019 17:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2019

18/02/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento

14/02/2019 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/02/2019 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2019 10:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2019 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2019 10:05

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

08/02/2019 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2018 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2018 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2018 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO