18/06/2025 16:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006073-27.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
17/06/2025 14:33

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003235-14.2025.4.02.5110/RJAUTOR: LUIZ FELIPE SERPA CORREA GOUVEIAADVOGADO(A): PATRICIA COELHO GOMES (OAB RJ203045)SENTENÇAIII - Dispositivo Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2025 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 20:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 17:16

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:46

Determinada a intimação
07/04/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:17

Juntada de Petição - LUIZ FELIPE SERPA CORREA GOUVEIA (RJ203045 - PATRICIA COELHO GOMES)
04/04/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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