12/08/2025 16:30

Juntada de Petição
12/08/2025 16:23

Conclusos para julgamento
12/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 22:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 22:09

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 19:24

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002786-56.2025.4.02.5110/RJAUTOR: GEISE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇA

III- Dispositivo Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 320 e 321, parágrafo único, c/c art. 485, VI, do CPC/2015, e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em custas e honorários, cf. artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Não é cabível interposição de recurso por tratar-se de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 20:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:42

Determinada a intimação
31/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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