18/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 10:10

Despacho
11/07/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 18:52

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080468-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TERESA CRISTINA BEZERRA DA COSTAADVOGADO(A): ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, incisos I do CPC, e julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS a implantar o benefício de pensão por morte do segurado MARCOS BEZERRA DA COSTA, em favor da autora TERESA CRISTINA BEZERRA DA COSTA, com data de início do benefício em 26.01.22.
13/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:19

Juntado(a)
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/05/2025 16:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 13ª Vara Federal - 29/05/2025 14:00. Refer. Evento 36
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/05/2025 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 13ª Vara Federal - 29/05/2025 14:00. Refer. Evento 29
06/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:14

Despacho
06/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/04/2025 19:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 13ª Vara Federal - 13/06/2025 14:00
10/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:02

Despacho
14/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
20/01/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 05:15

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
26/11/2024 18:42

Despacho
26/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 23:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
08/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 09:26

Determinada a intimação
09/10/2024 22:58

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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