TRF2 - 5004093-45.2025.4.02.5110
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 13:39
Baixa Definitiva
-
02/06/2025 13:39
Transitado em Julgado
-
02/06/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004093-45.2025.4.02.5110/RJAUTOR: EDSON PEREIRA DE FRANCAADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)SENTENÇAIII ? Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no artigo 485, IV do CPC/2015 e art. 51, III da Lei 9.099/95. Sem condenação em honorários advocatícios e custas judiciais, por conta do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01. Não é cabível interposição de recurso por tratar-se de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/05/2025 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/05/2025 20:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
29/05/2025 15:52
Conclusos para julgamento
-
03/05/2025 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/05/2025 22:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017753-70.2024.4.02.5101
Benjamin Pereira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000650-10.2025.4.02.5006
Cleuza Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011750-74.2025.4.02.5001
Sebastiao de Souza Morozesk
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 14:18
Processo nº 5060057-50.2025.4.02.5101
Alcileni Arruda de SA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003883-27.2025.4.02.5002
Eliane Machado Gomes
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Advogado: Cesar Augusto Rossato Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 12:15