08/09/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007268-51.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: MFR GRUPO LATINA GESTAO DE FRANQUIAS LTDAADVOGADO(A): MONARA WERNECK DE AZEVEDO (OAB RJ245516)ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466)SENTENÇAIsso posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e não havendo pendências, dê-se baixa.
16/08/2025 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 01:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 13:09

Conclusos para julgamento
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
19/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007268-51.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: MFR GRUPO LATINA GESTAO DE FRANQUIAS LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466)ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822)ADVOGADO(A): MONARA WERNECK DE AZEVEDO (OAB RJ245516)SENTENÇAEm face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, e, DENEGO A ORDEM postulada.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Intimem-se.

Desnecessária nova intimação do MPF (ev. 14.1).

Ao trânsito em julgado, baixem-se os autos.
10/06/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 23:29

Denegada a Segurança
16/12/2024 16:17

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO14F)
06/11/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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