09/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:13

Transitado em Julgado
08/07/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010697-32.2024.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCIA HELENA ANTONIO DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)AUTOR: MARINETE MARIA DO SOCORRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 04:00

Extinto o processo por desistência
16/06/2025 11:36

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/05/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 08:05

Juntada de Petição
21/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/05/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 14:31

Determinada a intimação
15/04/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 14:01

Juntada de Petição
13/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
17/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/02/2025 12:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 12:38

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/12/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 15:41

Determinada a intimação
14/11/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 09:14

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 06:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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