13/09/2025 09:47

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009098-21.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: FRANCISCO SABINO DA SILVAADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161053-38.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO SABINO DA SILVA)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-84 processada no TRF2 com o no. 51610533820254029666/TRF (FRANCISCO SABINO DA SILVA)
10/07/2025 18:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-84
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009098-21.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: FRANCISCO SABINO DA SILVAADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-84
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/04/2025 17:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/04/2025 17:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/04/2025 16:17

Juntada de Petição
21/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:29

Juntada de Petição
10/03/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 15:21

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/01/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/01/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 20:35

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 13:06

Conclusos para julgamento
09/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:03

Indeferido o pedido
03/04/2024 16:14

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003619-29.2024.4.02.5104

Deise de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000889-32.2021.4.02.5110

Vanda Lucia Valentim dos Reis

Uniao

Advogado: Daniel de Paula Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2021 09:54

Exibir Processo

Processo nº 5001881-70.2024.4.02.5115

Marcia Joana D Arc de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5001505-32.2024.4.02.5003

Cleuza Calixto Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004496-66.2024.4.02.5104

Joana Maria Camargo Diogo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo